O MAL DE PORTUGAL CHAMA-SE SOCIALISMO

A doença de que padecemos tem um nome: EXCESSO DE ESTADO, ou numa palavra: SOCIALISMO

domingo, dezembro 11

Crítica do Centralão (ou da social democracia Rosa e Laranja)

Em directo da Grande Loja do Queijo Limiano uma excelente crítica ao centralão que nos governa (mal) desde há trinta anos. A conclusão do autor é a de que é triste ver os então denunciantes dos crimes do regime salazarista fazerem hoje o mesmo papel daqueles que eles consideravam na altura serem seus carrascos.

Os sublinhados são meus.


A geração perdida
Domingo, Dezembro 11, 2005

Saiu recentemente um excelente documentário sobre Bob Dylan, realizado por Martin Scorsese, intitulado No Direction Home, uma referência extraída da canção Like a rolling stone, do LP Highway 61 Revisited, de 1965. Os dois dvd´s passam em revista, corrida no estilo de Scorsese, a primeira meia dúzia de anos da história do aparecimento de Bob Dylan, na cena musical no início dos anos sessenta.

Bob Dylan, então com pouco mais de vinte anos, esteve presente e cantou aquando do célebre discurso visionário de Martin Luther King. Joan Baez aparece no documentário, a dizer que se Bob Dylan não sentisse alguma espécie de (o)pressão, não teria composto as canções que compôs e do modo como o fez.

Porém, uma boa parte dessas canções, são anteriores a esses eventos, em que se inclui a morte de Kennedy, a guerra no Vietnam e a crise estudantil, nas universidades americanas.
Dylan aparece, numas cenas neste documentário bem sonorizado, a fazer jogos de palavras e a escrever à máquina com os dedos todos, o que é extraordinário para alguém que nem sequer chegou a completar o liceu. Mas… o importante são mesmo as canções que são seminais e finais para um sentimento que hoje em dia parece algo bizarro e até incompreensível para uma boa parte da juventude actual, nascida nos setenta: protestar através de canções, contra algo que se sente como um mal social ou para francês ver, em “mal de vivre”..
Numa conferêcia de imprensa, de época, e quando já era bem popular no meio musical e não só, tomado já pelos media como um porta voz de geração, Dylan, a uma pergunta sobre o número de artistas que então fariam o que ele fazia, respondeu: 136! O perplexo repórter insistiu, “what do you mean, 136?”. E Dylan: “Bem, podem ser 136 ou 142”…antes de partir para uma risada, expondo o ridículo da questão.

Noutra conferência, por ocasião da digressão europeia, em 65 ou 66, um repórter , dispara ao mesmo tempo que a câmara fotográfica: “ Disseram que você deve ser o último da geração Beat, um oposicionista” e Dylan a retorquir: “O que é que acha?”, só para ouvir o repórter a dizer que não tinha opinião sobre o assunto, porque nunca o tinha ouvido a cantar e ao ouvir a pergunta sobre o sentido da pergunta de quem nunca o tinha sequer ouvido a cantar, respondeu o apanhado repórter: because it´s my Job.

É precisamente esta, a figura que alguns jornalistas cá da terra fazem, em relação a determinadas matérias que definitivamente não dominam, nem parecem querer dominar. A Justiça é uma delas. A Educação, as obras públicas ou Administração Pública , outras. O puro diletantismo mistura-se com a mais solerte arrogância, em editoriais.

A leitura de um artigo de Saldanha Sanches, no Expresso desta semana, sobre “o beco sem saída judicial”, incita-me a formular perguntas: que é feito da geração dos sessenta deste país?! Onde pára a geração que ouviu Dylan cantar em tempo real, mesmo que mediatizado pelos jornais da época e em discos singles, ouvidos em velhas grafonolas, menos que ideiais, para esses idealistas?!

Precisamente os Josés Luís Saldanha Sanches; os Josés Lamegos; os Albertos Costas; os Albertos Martins, os José Magalhães; até os Vitais, os Pinas Moura, os Ferros Rodrigues, os Gamas; os Guterres, os Jorges Sampaios, os Gonelhas e Constâncios e outros Mários Mesquitas e demais Nabos e Coelhos, deste pobre país?!

Onde pára então esta geração de promissoras crisálidas da democracia que se anunciava em 1974?

Estão no Governo, caros leitores, mesmo retóricos! Têm estado nos Governos deste país e nos bastidores políticos dos mesmos, ou nos do próprio país, o que afinal vai dar ao mesmo! São umas dúzias de bravos guerreiros da clandestinidade de brandos costumes e que renegaram a paternidade e a fé na santíssima trindade barbuda do pote de M.E.L.

Alguns rebelaram-se tarde, mas ainda a tempo de apanharem o comboio para os baptismos laicos em escadas de caracol , como crentes novos na fé da social democracia rompante e na simbologia regalada.

Têm todos como padrinhos nesse baptismo serôdio, os sempiternos pais putativos desta desgraçada pátria: Mário Soares e Almeida Santos e habitam novas casas sitas em largos ou em esquinas esconsas.

Depois de tomaram o poder à tropa e nunca mais o largarem de mão, associaram-se a uns primos, alguns deles bem afastados, emprestando-o, por vezes, a juro barato.

Foi assim que se assistiu a ligações ocasionais e espúrias com os parentes Balsemões, os Ernânis, as Belezas, os Ângelos Correias, os Duartes Limas, os Catrogas e os Loureiros, apadrinhadas por banqueiros.

Uma família tão numerosa multiplicou-se depois ainda mais por um estranho fenómeno de cissiparidade, acolhendo-se quase todos no seio maternal de fartas empresas públicas que ao secarem o úbere, deixaram as crias dos Institutos Públicos, que medram no aconchego do Estado.

Assim, o mesmo Saldanha Sanches que lutou utopicamente por uma putativa classe operária, tal como a sua notável mulher, que escrevia, em nome próprio, cartas inflamadas ao Copcon de 1974, recusando comer por tempo indeterminado, até a libertarem, agora representam quem e o quê, exactamente, nos dias que correm?! Eles próprios, sem dúvida o dirão, e por mim chega porque nada mais terão a provar. Mas conviria saber mais um pouco, para ver de onde vem esta geração que agora nos governa e estabelece os parâmetros das lege ferenda.

Um escrito como o de Saldanha Sanches, no Expresso desta semana, refere-se ao sistema judicial, envolvendo-o numa nebulosa de “descrédito junto da opinião pública” e apontando aos magistrados, um “discurso-tipo” que conduziu a um beco sem saída. Indica até, como paradigma de uma mentalidade perdida, os que escrevem nos “blogs jurídicos”.

O antigo líder operário que aliás nunca o foi, entende de ciências sociais o suficiente para dizer, como disse há uns meses, numa entrevista a uma revista, que as pessoas da geração dele, se julgam donos do país!

Contudo, essa clarividência antropológica, atropela-o, no meu modesto entender, na análise do sistema do qual aliás faz parte, porque ensina e pratica direito fiscal que é uma das matérias mais intrinsecamente estaduais que pode haver. O tributo cobrado ao público, contende como muito poucas coisas o fazem, com a liberdade de circulação do dinheiro. Por isso, falar em becos, para quem fiscaliza circulações fiduciárias, pode ser perigoso, sendo o mundo o que é.

Nos sessenta, na América de Dylan, havia uma identificação entre os que protestavam em canções e os jovens estudantes da sua geração, tal como em Portugal havia uma identificação entre quem ficou preso em aljubes, por causa da expressão de ideias políticas e de lutas estudantis no final da década.

Alguns deles, como os acima apontados, grangearam aí, nessas arrojadas lutas contra os Saraivas do ministério, a carta de alforria para se alcandorarem às direcções partidárias por direito próprio de indiscutível valor de uso e assim encarreirarem nas veredas do poder, sem outro esforço de subida a pulso.

Que produziu essa geração durante os 30 anos que nos precedem?
Na Sociologia, foram muito mais longe do que um António Barreto consegue chegar em artigos de jornal ou revista?
Na Educação, lograram atingir mais algum patamar de excelência para além daquele que um Grilo propôs por escrito?
Na Justiça e em variadíssimas leis avulsas, a paternidade de todo um sistema deve tudo a veneráveis políticos como Almeida Santos, que o apadrinharam e agora parecem quere-lo renegar (!) e à escola tipicamente sessentista, de Coimbra. O que fizeram, está à vista de todos.
Na Economia, foram alguma vez para além dos oráculos falhados de José Silva Lopes?
Quando abandonaram efectivamente a ideia de Planeamento Geral da Economia? Nem sequer há vinte anos!

Nas obras públicas, vão muito para além do que o umbigo lhes diz?!
Se a resposta a estas questões avulsas se afigurar meridianamente evidente, uma conclusão se impõe: Falharam! Uma inteira geração de falhados! Alimentados no seio farto do Estado, nem se deram conta que um dia a factura aparecia, por não quererem admitir que todos os almoços se pagam.

A ironia desta triste situação, porém, começa a aparecer agora:
Aqueles que no tempo das canções de protesto, reivindicavam do poder político, a liberdade de cantarem, estão agora no lugar daqueles a quem invectivavam e desafiavam em jornais clandestinos, porque então não havia blogs, nem aliás, liberdade para os fazer,- o que é uma hipótese que estes antigos cantores já ponderaram repristinar, porque estes os incomodam, como eles incomodaram os detentores das cadeiras antigas.
Ocupam assim e agora os mesmos lugares e em alguns casos, porventura as mesmas cadeiras, das mesmas salas.

Este partido de socialistas da social democracia portuguesa, pejou-se dos marginalizados pelo poder antigo tomando o comboio democrático das eleições livres, e pára de vez em quando, na estação central da governação.É o partido da situação actual, com milhares ou milhões de prosélitos e bocas para alimentar no úbere cada vez mais magro do Estado.

Há dez anos a esta parte, quase tudo o que tem sido lei organizativa do poder judiciário lhe deve o penacho da assinatura, seja em aprovação, seja em promulgação.
O CEJ forma magistrados desde o início dos 80 e não se modificou substancialmente com os diplomas seguintes que mantém a filosofia de base.

Em 1979, quem governava o país, nos ministérios que interessavam, formou a escola de magistrados, sob influência directa da inteligentsia da época de pendor democraticamente socializante. As leis penais que se sucederam e deram forma à aplicação do direito por esses magistrados que já somam alguns milhares, têm todas elas a matriz ideológica e prática, da social democracia rosa e laranja.

Os magistrados que temos no país socialista e social democrata, são os que estes quiseram ter. Nem mais, nem menos. Se o poder judicial está num beco, a saída foi cortada pelo poder rosa e laranja que vamos tendo à vez, revezando-se os seus próceres no mando e nas leis constituídas e a fazer.

A suprema ironia porém, é verificar que são exactamente aqueles que criaram os que agora olham como corvos quem actualmente os enxota despudoradamente, denunciando-os como um bando de aventesmas indignos do poder que democraticamente lhes foi entregue em nome do povo. E por causa de quê, exactamente? Por causa das leis mal feitas que engendraram os resultados previstos? Por causa do sistema mal gizado que arquitectaram? Por causa do desinteresse a que o votaram? Não! Por isso, não é, de certeza. E contudo, razões existem.
Em finais dos anos setenta, houve quem se decidisse a prestar atenção ao poder judicial, adaptando-o a um figurino moderno e europeu e tomando-o como um dos poderes de qualquer sistema político democrático que se preze. A obra foi pensada com o poder político-legislativo constituinte alargado, da escola de Coimbra . Foi escolhido o modelo e votado pelo povo. Não mudou na sua essência, apesar das caneladas avulsas entretanto sofridas e que o debilitaram e conduziram a estes resultados.

Seria isso hoje em dia possível, com primeiros ministros ministros da Justiça deste jaez que não se coíbem de denotar uma hostilidade aviltante a outros poderes essenciais do Estado de Direito, denunciando-os como carecendo de legitimidade democraticamente votada e apodando-os como um bando de calaceiros?

Como se poderá aceitar que uma série de ministros de um governo com maioria absoluta, pretendam, ostensivamente, coarctar princípios constitucionais, rodeando as proibições, com leis feitas à pressa e sob a pressão de uma indesmentível e muito mal disfarçada vontade de controlo desses poderes que se querem autónomos e independentes, para bem de todos os cidadãos? A tentação, aliás, já é antiga e não desmerece em nada as ofensivas anteriores dos mesmos de sempre que são, “como não poderia deixar de ser”, os parceiros de negócios…políticos.
Onde estão os pensadores e estudiosos de sistemas integrados e coerentes? Serão os que têm sido escolhidos nos anos mais recentes, para mostrar serviço ao público? Serão os que fazem leis que não resistem ao mais leve sopro crítico autorizado ( por um Costa Andrade, por exemplo), como acontece com (mais) esta lei celerada do enquadramento da política criminal que apenas procura um efeito: cercear veleidades de maior autonomia ?

Acima daquela ironia suprema, paira ainda uma outra, mais etérea e que aos poucos se vai percebendo em toda a sua perplexidade: quem procura afugentar as aventesmas das procuradorias e de alguns juízes criminais, elaborando densas teorias de perdição de um mundo judiciário que eles próprios criaram e alimentaram, são os associados de sempre em clubes cor de rosa. Perderam toda a vergonha que jamais tiveram e acolitados por outros associados em comandita, avençaram-se ideologicamente nos jornais e tv, prebendados em comissões e encomendas.

Desse mundo judiciciário, às vezes, entrevêem as sombras de que falava Platão, o que não os inabilita, porém, de verem a luz de outros lados, mas não os impede de darem à luz abortos opinativos.

Outros ainda, borboletam entretanto, pelos círculos das prebendas, das comissões, das encomendas e das comendas propriamente ditas.

A tristeza profunda que permeia esta ofensiva, tem a ver com um único caso e com uma única função: o caso respeita prosaicamente a um simples, mas extenso escândalo sexual e a função abrangida é a político-partidária.

Quem a exerce de momento, não perdoa a interferência nos segredos da sua praxis e pede cabeças em bandejas por causa de em cabalas e contra-cabalas, com a consistência de uma teoria de conspiração.

É a visibilidade de uma total perda de vergonha! Acontece o que nunca sucedeu, nem sequer no tempo dos protestos cantados: há um círculo fechado no poder político apostado em decapitar este poder judicial, a todo o custo e sem olhar a meios de razoabilidade nas críticas. De todos os modos, mesmo torcendo as leis constitucionais e os pareceres avisados e prudentes dos jurisconsultos do próprio círculo, como parece ser o caso do próprio Germano Marques da Silva.
A política, em forma de poder executivo, para estes apaniguados do círculo da rosa, torna-se o paradigma da sobrevivência pessoal que sobreleva todos os demais interesses do Estado. Se isso fora já visível na inédita e compacta manifestação na AR, num assombroso espírito de corpo, agora raia já a assuada aos demais poderes. Nem o PR escapa ao despeito e o exercício da política como a mais nobre das actividades, que fica assim irremediavelmente perdida para estes desesperados que se cooptam e protegem.

Os cantores de protesto de ontem e os manifestantes da liberdade de antanho, tornaram-se com o passar dos anos, os visados das suas próprias canções, tomando o lugar dos pretendentes a pequenos deuses caseiros, porque se adivinha que não têm outro Olimpo que não o do poder que conquistaram por mérito nas lutas sessentistas e por cuja fama cobram os juros da usura maior.
É esse o drama de qualquer prisioneiro: tornar-se carrasco das próprias liberdades por que lutou. Nunca se viu tal, no Portugal democrático.

No poder salazarista de ditadura mesmo dura, estes escândalos abafavam-se quando infestavam os corredores do poder, mas não passavam o limiar da decência e dignidade da função pública. Os culpados, mesmo da vox populi, não eram punidos com prisões ou multas, mas eram castigados com demissões e afastamentos discretos. Eficazmente.

Agora, negam-se e acusam quem os investigou, com arrogância inaudita e impensável nos tempos das cantigas de protesto, fazendo-os passar aos olhos da opinião pública como um grupo de mentecaptos e idiotas de salão por acreditarem em miúdos desgraçados que só podem estar a mentir “como não podia deixar de ser”. Escondem-se depois em esconsas teses cabalistas, de vão de escada em caracol, mantendo a altivez de poleiro.

Perdeu-se uma geração que nem soube modernizar o país e que ainda vive à sombra dos mitos passados.