Somos TODOS socialistas
Mas este só descobriu isso agora?
Aqui vai o texto:
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Uma semana após ter sido lançado abruptamente para a opinião pública, o relatório de um grupo técnico do FMI teve (pelo menos) um mérito: o de evidenciar que não há um único partido em Portugal genuinamente interessado em discutir o que lá vem escrito.
A começar nos partidos que supostamente apoiam o Governo, e a acabar na oposição. O trabalho dos técnicos do FMI, sendo um trabalho de boa qualidade, e que diagnostica com acerto várias manifestações do célebre Monstro, não passará na opinião pública - o que, atendendo à nossa situação de protectorado, não quer dizer que não passe na acção governativa, com este ou outro Governo.
Mas, então, pergunta-se: é aquele trabalho de natureza técnica ou de natureza política? Na minha opinião, trata-se de um documento técnico, pois toda a sua construção parte de uma lógica de "benchmarking", comparando as dimensões do Estado português com as dos seus congéneres europeus, e ajustando - como deve ser feito - essas comparações pelos respectivos níveis médios de riqueza em Portugal face aos do resto da Europa.
A análise é assim objectiva e quantificada, sendo que os alegados lapsos, nomeadamente a utilização de alguns dados referentes a 2009 e 2010 nos capítulos da educação e da saúde, se justificam precisamente pela necessidade de comparabilidade internacional. Ou seja, nada que não se possa corrigir rapidamente, reajustando o eventual impacto orçamental das propostas nas áreas onde efectivamente já se fez alguma coisa - o caso da saúde. Pelo contrário, o documento não me parece político, porque se o fosse não teria apresentado propostas de reforma manifestamente inconstitucionais, em relação às quais o FMI, depois do percalço do ano passado, passou a estar mais atento. Isto dito, é evidente que o conjunto global de soluções técnicas apresentadas pelo FMI reforça a opinião daqueles que julgam a actual Constituição como impeditiva da recuperação do País, e portanto merecedora de uma revisão constitucional.
O debate que se tem ouvido nos últimos dias é mais discussão e gritaria do que outra coisa qualquer. É um debate irracional, feito de adjectivação, que impossibilita a racionalidade e a neutralidade de espírito características de um verdadeiro debate. Entre tanto ruído, perdeu-se a objectividade. Por exemplo, é ou não verdade que o número de alunos por professor no ensino básico e secundário - um conceito que é diferente do de número de alunos por turma - é mais baixo em Portugal do que no resto da Europa? É ou não verdade que o consumo "per capita" de medicamentos ajustado pelo custo de vida em Portugal chega a ser superior ao consumo existente nos mais avançados países nórdicos?
É ou não verdade que a ADSE custa umas generosas centenas de milhões de euros por ano a todos os contribuintes nacionais quando apenas alguns desses contribuintes dela beneficiam? É ou não verdade que as contribuições e quotizações dos contribuintes activos da Caixa Geral de Aposentações representam uma percentagem muito inferior das prestações pagas aos seus pensionistas quando comparadas com o regime geral da Segurança Social? É ou não verdade? Sim, é tudo verdade, e boa parte disso está no relatório do FMI. São factos, e contra factos, costuma-se dizer, (em geral) não há argumentos. Restam os adjectivos.
Ricardo Arroja, Economista
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