O socialismo é uma história fácil de entender

Leitura Essencial,   por rui a.
(publicada no blogue "Insurgente" em Agosto de 3013)

o socialismo: uma história fácil de entender

Os socialistas não acreditam que o mercado, isto é, as pessoas em processo directo de cooperação sem intermediários, consigam compor os seus interesses e promover o desenvolvimento e bem-estar social. O socialismo vê a sociedade como um drama, onde as pessoas se digladiam em vez de cooperarem. Acreditam, também, que o egoísmo humano leva, em processo de mercado, à concentração da riqueza numa minoria privilegiada e ao agravamento das desigualdades sociais. Ora, como o fim do socialismo é a igualdade material dos homens, os socialistas defendem a criação de autoridades de intermediação das acções humanas, a fim de torná-las socialmente úteis. Para cumprirem os seus objectivos, os socialistas promovem, a partir de uma autoridade central, uma distribuição de rendimentos supostamente mais eficaz do que aquela que o mercado consegue, fazendo-o por via de processos de redistribuição (tirar alguma coisa a todos em proporção crescente consoante os seus rendimentos, para atribuir aos que menos têm e mais precisam). Com essas políticas de redistribuição ficariam sanadas as supostas ineficiências do mercado e alcançar-se-ia a igualdade material entre os indivíduos. Vamos ver como é que isto funciona, esclarecendo, desde, já, que isto não funciona.

A ideia da redistribuição pressupõe, como é óbvio, a existência de algo que possa ser distribuído. Falando em bens e recursos materiais fungíveis, a redistribuição só poderá ocorrer onde exista a produção e/ou transformação desses mesmos bens, de forma a que eles criem riqueza suficiente para, por um lado, sustentar os seus produtores e o aumento da escala produtiva, bem como possam gerar, por outro lado, a margem necessária à captação de recursos pelo estado para a redistribuição. Existem óbvias falhas neste raciocínio, que, aliás, o caso português evidencia exaustivamente.

A primeira dessas falhas é que a redistribuição não incentiva, e mesmo até reduz, a produção da riqueza necessária ao bem-estar social. Retirando, por via tributária ou outra, os recursos de quem os produziu, o intermediário estado está a reduzir o capital financeiro disponível do produtor e, consequentemente, a enfraquecer a sua capacidade de investimento e crescimento. Acima de um determinado limite de taxação, pode mesmo ocorrer a necessidade de diminuir o capital investido na produção para suportar os custos sociais da redistribuição. Ou seja, os produtores deixam de produzir para pagar impostos ao estado.

Outra falha evidente destes postulados reside no facto de muito do dinheiro captado coercivamente aos contribuintes acabar por não ser verdadeiramente redistribuído a ninguém, nem aplicado em bens e equipamentos ditos sociais, ficando para custear os custos progressivamente elevados da burocracia. Como esta se gere a si mesma e não tem qualquer racionalidade empresarial, isto é, não carece de desempenhar uma actividade lucrativa para se sustentar, porque que o faz com o dinheiro dos contribuintes, acaba por andar em rédea solta e por consumir cada vez mais dinheiro na sua própria actividade. Esta, por sua vez, não produz coisa nenhuma, mas apenas serviços de utilidade mais do que duvidosa, ou seja, não gera qualquer riqueza que possa contribuir para o produto nacional. Pelo contrário, diminui a riqueza do país, porque consome recursos, e enfraquece o tecido produtivo, porque nada produz.

A questão essencial é, por isso, a seguinte: ao captar recursos da produção para destinar à redistribuição, o intermediário estado desvia esses recursos para os chamados bens sociais, que são, no essencial, serviços em si mesmos não produtivos: saúde, educação, ambiente, prestações sociais mais prolongadas no tempo, subsídios variados, etc. Não discutiremos agora a eficácia empresarial de todos estes serviços prestados pelo intermediário estado, embora se saiba que eles têm invariavelmente custos superiores a unidades homólogas oferecidas por empresas privadas. O que interessa aqui reter é a ideia de que, mais uma vez, os recursos produtivos foram desviados para serviços não produtivos. Os socialistas justificam isto dizendo que, por exemplo, a educação é um bem social que produzirá, a prazo, riqueza, visto melhorar e qualificar o capital humano necessário à produção. É uma ideia muito velha, retirada dos velhos canhenhos dos Enciclopedistas das Luzes. Mas a ideia de que a educação melhora o capital humano e este o tecido produtivo, não deixa de ser verdadeira. Só que nada justifica que não sejam os próprios produtores a gerarem os meios necessários, a custos convenientes, para a formação do capital humano de que eles necessitam. Pelo contrário, os socialistas fazem-no por via de uma burocracia que desconhece as necessidades do mercado e da produção, sem informação fidedigna da utilidade das suas decisões (quantos cursos sem alunos e cheios de professores existem nas Universidades e Politécnicos portugueses?), e que, por sua vez, consome consigo mesma parte substancial desses recursos. A redistribuição socialista cria, assim, falsa riqueza com recursos compulsoriamente retirados a quem gera riqueza verdadeira, que fica progressivamente diminuída e enfraquecida.

Para compensarem a ausência de riqueza criada por uma produção cada vez mais escassa, o passo seguinte dos socialistas é manipular o crédito, gerando uma riqueza artificial que eles crêem ser suficiente para gerar riqueza autêntica. Eles baixam artificialmente as taxas de juros, isto é, o preço do dinheiro, e quase o oferecem às pessoas para que elas possam consumir bens e serviços. Com isto, acreditam os socialistas, aumentará a procura e esse aumento gerará automaticamente a criação de riqueza produtiva. Existem óbvias falhas lógicas neste raciocino.

A mais evidente é a de que os consumidores podem, com esse crédito, comprar bens e serviços de empresas estrangeiras e, assim, não apenas não contribuírem para qualquer incentivo à produção nacional, como até agravarem a situação da balança comercial do país, colocando-o – colocando os seus contribuintes, claro – como devedores compulsivos de quem vende esses produtos ou faculta o dinheiro necessário a essas compras. Depois, porque o dinheiro é ele também um bem de mercado, que deve ter o preço que o mercado determinar, em função da sua escassez, utilidade e necessidade. Ao instrumentalizar a taxa de juro, obrigando os bancos a venderem dinheiro a um preço inferior ao real, o intermediário estado acabará por esgotar o crédito natural e deixará os bancos sem capacidade para emprestar a quem eventualmente aplicaria bem esse dinheiro. Se fizermos uma análise do crédito bancário português dos últimos anos, ficaremos certamente estupefactos com o seu destino… Por último, porque o dinheiro barato será sempre um incentivo ao desperdício e um desincentivo ao aforro, como o foi em Portugal nos últimos vinte anos. Se o dinheiro for um bem barato e acessível, porque o haveremos de poupar?

Todavia, sem poupança não haverá nunca investimento, nem produção. O paradigma da sociedade capitalista baseia-se no ciclo trabalho-poupança-investimento. Ou seja, numa sociedade de mercado, um homem médio que queira melhorar as suas condições de vida e da vida dos seus, trabalha para aforrar durante um período razoável da sua vida – de dez a vinte anos, em média – e, com o produto da poupança resultante do seu trabalho, ainda numa boa idade para correr riscos, concebe um negócio, cria postos de trabalho efectivamente necessários à produção e ao mercado, ou seja, gera verdadeira riqueza. Para alavancar a criação do seu negócio, poderá ter de recorrer, em parte, ao crédito, que lhe será ou não concedido se for capaz de convencer o banco de que os frutos do seu negócio restituirão o capital emprestado, mais o custo contratualmente estabelecido dessa operação de crédito. Numa sociedade que não obedeça aos princípios do mercado livre, isto é, numa sociedade socialista, este ciclo é impossível de ser cumprido, por várias razões: porque o intermediário estado reduz a produção e a poupança; porque o estado destrói o crédito natural; porque o estado incentiva a criação de serviços e de burocracia inúteis ao mercado, isto é, repita-se, às pessoas; porque a gratuitidade da maior parte desses serviços incentiva à sua desvalorização e à desnecessidade de esforço e empenho pessoal para os conseguir.

A este propósito, Portugal é um caso exemplar de falência das ideias socialistas, com as quais vivemos há décadas. As “ineficiências” do mercado foram sempre colmatadas por um estado interventor, que durante décadas ofereceu a todos os portugueses, sem excepção e a título “gratuito”, saúde, educação, serviços públicos variados e crédito abundante para quem o quisesse utilizar. O resultado disso foi que hoje somos um país sem produção, dependente do estrangeiro para conseguirmos os bens essenciais à nossa existência. Sem produção e sem riqueza, deixamos mesmo de ser capazes de manter os serviços que o estado prestava, ainda que deficientemente, porque estes, por sua vez, têm também de ser pagos, seja nos recursos humanos utilizados, ou nos recursos materiais consumidos. O socialismo, e não o mercado, levou Portugal à falência, e parece querer perpetuar essa infeliz situação.