Um programa partidário é uma coisa maçadora de ler, algo que, há mesmo quem diga, não vale a pena ler. Mas vale a pena ler o Programa Eleitoral do Partido Socialista, apresentado por António Costa. Mais que as medidas (fantasiosas, umas; regressivas, outras; já em curso, algumas delas) vale a pena analisar a mentalidade, os preconceitos que estão por detrás do programa, e a vacuidade e a assintonia com o mundo moderno que presidem à linguagem. O programa eleitoral do PS é um documento exemplar da imobilidade e do atraso que os socialistas nos prometem, da intervenção asfixiante que se propõem na sociedade e na economia, e da ruína que garantem caso fossem levados ao governo. Eis o que nos propõe o PS.
Um Estado socialista omnisciente, omnipresente e asfixiante
O Estado, dizem os socialistas, é que sabe, o Estado é melhor que a liberdade cível e económica. Apesar das baixas taxas de crescimento e mesmo da estagnação que sempre resultaram das suas políticas, apesar de bancarrota de 2010, apesar do actual crescimento apoiado nas empresas privadas e nas exportações, apesar do inédito saldo comercial positivo, apesar do superavit primário, os socialistas mantêm-se fiel ao seu credo arcaico e proclamam que é «preconceito de que os privados são mais competentes e eficazes que o Estado.» Para o demonstrar, o PS chega a argumentar com os casos de PT e BES, sem reparar, obviamente, que são casos típicos, não de privados, mas de conluios opacos com o Estado socialista.
Neste ambiente, toda a modernidade, a comunicação electrónica, por exemplo, suscita a suspeita socialista. Depressa tratariam disso, pois propõem-se «criar mecanismos de monitorização e avaliação dos sistemas eletrónicos, públicos e privados, de registo e arquivamento de dados pessoais». O que não se controla, vigia-se.
As empresas privadas não precisaram da ajuda do Estado, mas o PS insiste em ajudar. Por isso, entende que deveria «promover a correta implementação de uma marca Portugal e a sua promoção e divulgação junto de produtores e consumidores».Sempre a mesma fantasia das campanhas públicas feitas por amigos, com pressupostos e alvos errados.
E como o Estado quer estar, agir, intervir, o Estado tem que arranjar dinheiro. Desta vez o dinheiro aparece através de novo aumento do IRS. Ele vem mascarado de «revisão», mas, sabido que os escalões mais baixos estão isentos, é de aumento da contribuição de quem já paga que se trata. Diz o PS que quer «aumentar a progressividade do IRS, nomeadamente através da revisão dos escalões e da eliminação gradual da sobretaxa» e «criar um imposto sobre heranças de elevado valor». O PS, que defende a estabilidade da política fiscal, anuncia, caso seja eleito, mudar a política fiscal: aumenta o IRS e volta atrás na baixa do IRC. Quer pagar mais impostos? Vote PS.
O PS dos gastos e das obras
Com o PS, promete o PS, o Estado trabalha menos e gasta mais. Começa pelos horários dos funcionários públicos, que devem ser aliviados com «o regresso ao regime das 35 horas semanais de período normal de trabalho para os trabalhadores em funções públicas» e com o número dos mesmos funcionários públicos que, naturalmente, é para crescer através da «injeção de “sangue novo” na Administração Pública». Eles vão estar por todo o lado, vai haver novos cargos para toda a gente com «a abertura de novas lojas do cidadão (…) A abertura de balcões multisserviços (…) A criação de unidades móveis de proximidade, que visem assegurar um serviço público de qualidade nos territórios de baixa densidade populacional (…) promoção da utilização assistida de serviços de apoio eletrónicos.» O Estado ajuda, o Estado cresce.
E pouco interessam os gastos, o que interessa são os resultados, como na Parque Escolar, se as escolas ficam com mármore, que importa que o mármore seja caro, o que interessa é «implementar programas orçamentais» que tenham «como objetivo associar a utilização de recursos públicos à obtenção de um certo resultado, colocando a sua ênfase nos resultados e não nos recursos. Este modelo facilitará a avaliação da eficiência da despesa pública, uma vez que permitirá comparar imediatamente os resultados alcançados com os recursos utilizados.» Sai caro? Pois. Mas é mais fácil.
Mas o PS tem medo de que as pessoas se lembrem dos aeroportos de Beja e da OTA, do descalabro económico das PPPs, das cinco autoestradas Porto-Lisboa, dos TGVs irresponsavelmente optimistas. Por isso promete que só fará obras megalómanas com apoio parlamentar de 2/3. É a imagem de seriedade. Mas – que diabo! – nada obsta a que entretanto se crie uma dúzia de organismos e centros onde se coloque gente séria. E é isso que o PS faz, ao proclamar «a necessidade de reconstituir Centros de Competência no Estado, que previnam os riscos de captura do interesse público por via do outsourcing.» Vamos a isso, vamos constituir novos gabinetes, novas comissões, novos núcleos, pois «devem ser constituídos a partir dos laboratórios associados, centros de competências nas diferentes áreas técnicas essenciais ao planeamento, apreciação de projetos e fiscalização da execução de infraestruturas», e mais «um centro de competências de análise custo-benefício, de modelos financeiros e de contratação jurídica, comum ao conjunto da Administração Estadual», e mais «um Conselho Superior de Obras Públicas», e mais a «reintrodução da figura dos auditores jurídicos e obrigatoriedade do seu acompanhamento das negociações dos processos mais relevantes de contratação pública», ui, como o emprego vai melhorar.
É que essas coisas de gastos públicos têm que ser vistas com o relativismo do olhar socialista. Como se sabe, dizem os socialistas, todos os cortes são cortes cegos, e, por isso, na organização da administração pública «é preciso romper com a lógica dos cortes cegos». É como na Saúde. O governo PSD/CDS cortou nos gastos da saúde, logo, cortou mal porque «gastar menos não é gastar melhor». Logo, o PS«compromete-se, até ao final da legislatura, a criar 100 novas Unidades de Saúde Familiar, assegurando a atribuição de médicos de família a mais 500 mil habitantes».
O PS que suspeita das empresas e da iniciativa privada
O liberalismo é uma coisa horrível, pensa o PS, o investimento e a actividade privada são suspeitos até prova em contrário, os mercados é que tramaram os socialistas, os mercados são uma coisa abominável, um casino. Por isso, garante o PS, é preciso«assegurar a regulação eficaz dos mercados». Se não fossem os mercados ninguém tinha dado pela irresponsabilidade criminosa do PS; é preciso pôr na ordem os mercados, e, assim, depois de atribuir a crise portuguesa a puros factores externos, «o PS considera essencial investir no reforço da eficácia das entidades de regulação e supervisão nacionais». Como? «Dotar as entidades reguladoras de uma maior capacidade de fiscalização e de intervenção, nomeadamente preventiva, em termos de verificação de idoneidade, gestão danosa, defesa da concorrência e proteção dos consumidores». É uma promessa de total discricionariedade? É. Mas eles não gostam de mercados. É tudo neoliberalismo. O PS promete combater o neoliberalismo, onde quer que ele esteja.
Na saúde, onde avisa que vai «avaliar as experiências hospitalares existentes em regime de parceria público-privada (PPP) explicitando as suas vantagens e inconvenientes de modo a introduzir melhorias corretoras ou revisoras»
Na habitação onde promete começar por adiar a actualização das rendas, assim insistindo no que trouxe o mercado imobiliário à situação anómala de ser obrigatório comprar casa, por não haver casas para arrendar. O PS insiste no passado, e, como reconhece que deu maus resultados (créditos incobráveis, endividamento familiar, etc) quer agora deitar em cima deles o dinheiro dos contribuintes. Promete «promover a reabilitação dos edifícios degradados e a reocupação dos edifícios e fogos devolutos, designadamente alargando os incentivos e benefícios fiscais à reabilitação», e «criar um “Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado”, com capitais e gestão pública» e «financiar, mediante procedimento concursal, pelo menos 25 Planos de Ação Locais para a reabilitação de áreas urbanas, com vista à execução de intervenções físicas em centros históricos e áreas urbanas desfavorecidas» e «reforçar a capacidade dos municípios de se substituírem aos proprietários incumpridores e realizarem obras coercivas e condicionadas em prédios devolutos ou em ruína» (resultado, esquece convenientemente o PS, das rendas ridículas).
Os «privados» (os eleitores, as pessoas normais, você) , insiste o PS, não são dignos de confiança. Há que cortar favores, regalias e previsibilidade a proprietários e investidores imobiliários, por exemplo, tudo gente horrível que quer substituir-se à sabedoria e acção do Estado. Por isso, o PS promete-lhes a «eliminação do regime de incentivos fiscais atribuídos aos Fundos de Investimento Imobiliário, mantendo apenas os benefícios atribuídos aos restantes promotores de reabilitação urbana»e o «agravamento da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos de habitação ou frações, a partir de um valor a definir, que não sejam utilizados para habitação própria e permanente do proprietário».
O PS está disposto a ir até onde for preciso contra os privados, a nacionalizar, até (desde que a nacionalização seja de borla, é claro). Começará pela EGF, propondo-se«travar o processo de privatização da EGF, com fundamento na respetiva ilegalidade e desde que tal não implique o pagamento de indemnizações ao concorrente escolhido pelo Governo PSD/CDS».
O Estado à moda de Sócrates
A «aposta nas energias renováveis» com que Sócrates enfeitava o seu «dinamismo» foi, sob um disfarce de modernidade, um caso exemplar de desgoverno e atribuição de rendas excessivas. As energias renováveis de Sócrates traduziram-se na maior factura de electricidade industrial e doméstica da Europa, e na garantia de lucros inexplicáveis a alguns agentes seleccionados. Não se sabe se houve corrupção e luvas, mas é em situações destas que elas surgem.
E no que respeita a energia, o PS de António Costa quer reinstaurar a política de Sócrates (Em todas as vertentes principais, Costa quer reinstaurar a políticas de Sócrates – ele era número dois, no fim de contas). Como Sócrates, também Costa quer«liderar a transição energética». E visto que todos os dias renega o crescimento apoiado nas exportações e nas boas contas, o PS alucina agora que «a economia portuguesa tem de voltar a crescer» (não reparou que cresce como nunca cresceu com os socialistas) «mas deve fazê-lo seguindo um modelo de sustentabilidade. Isso implica adotar uma visão integrada da temática ambiental, do desafio energético e da aposta numa mobilidade eficiente, sempre com um forte cunho de inovação.» Compreenderam? Em resumo: eles apostam e inovam; vocês pagam.
O PS dos subsídios e das ajudas
Se não fosse o Estado, se não fossemos nós, esta gente não se mexia, diz paradoxalmente o PS, apesar do seu amor acrisolado à dependência. Há que apoiar, há que subsidiar, há que apoiar os nossos com o dinheiro dos outros. E assim, fica combinada, nomeadamente, a «criação de uma incubadora para testar projetos inovadores na Administração Pública que sejam propostos por entidades públicas, centros de investigação, empresas privadas ou entidades do setor social» e mais a «criação de uma bolsa de fundos públicos, eventualmente com uma componente cofinanciada por fundos comunitários, para premiar projetos inovadores no setor público» e mais a «instituição de um sistema de prémios para trabalhadores ou grupos de trabalhadores que contribuam para a inovação na Administração Pública» e mais, a criação no domínio do ambiente de um«“Superfundo Ambiental”, concentrando os diferentes fundos ambientais atualmente existentes (designadamente o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade e, eventualmente, o Fundo de Eficiência Energética), de modo a obter um instrumento com maior capacidade financeira para atuar na preservação dos recursos naturais, na prevenção de riscos e na reparação de danos ecológicos». Não tema: se houver área amiga a subsidiar ou financiar eles inventarão subsídios e financiamentos. Veja-se a Cultura, por exemplo, o PS nunca deixaria desvalida uma Cultura subsídio-dependente e débil. O actual governo é pérfido, o PS é benfazejo. O PS promete dar dinheiro: «O PS entende como essencial a prossecução de políticas que valorizem e dignifiquem autores e artistas e melhorem as condições inerentes ao exercício da sua atividade profissional através de melhor proteção dos seus direitos, melhor acesso a apoios e financiamento e menor instabilidade laboral. A valorização dos criadores nacionais exige igualmente a sua divulgação em Portugal e no estrangeiro o que implicará, por um lado, um novo impulso às redes de difusão cultural nacional que contribuem para facilitar o acesso à cultura em todo o território nacional e, por outro lado, esforços concertados de promoção externa de forma a potenciar a internacionalização cultural e artística». Nunca mais emigram Tordos.
O PS amigo dos amigos
O programa do PS mostra preocupações com a Justiça, domínio a que atribui genericamente a necessidade de «analisar», e «reorganizar» e, é claro, corrigir os «cortes cegos». Isso é para o povo. Mas não se pode deixar entregues à sua má sorte os políticos amigos, que ainda agora vêm sendo alvo de tantas perseguições injustas. Pois não se apoquentem, o PS programa «valorizar a actividade política». Como? Com a «a garantia de proteção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento». Sim, que isto de responsabilizar chefes e membros de governo não pode ser. Com o PS haverá uma«delimitação rigorosa e objetiva das situações em que deva existir responsabilização financeira dos titulares de cargos políticos e públicos». Parece-vos que, à luz desta vontade, alguns responsáveis políticos estariam em menos maus lençóis do que estão efectivamente hoje? Há-de ter sido por acaso…
O PS da ilusão de sucesso e do facilitismo
Na escola, como no país, o que os socialistas querem é regressar à ilusão de sucesso, porque as avaliações descobrem ignorância extrema em alguns professores e produzem «retenções» nos maus alunos. Na escola, o que o PS quer é acabar com a avaliação de professores e alunos, para que mesmo que tudo esteja mal, os números por fim digam que tudo está bem: «O PS implementará o seu programa no ensino básico com o objetivo principal de garantir que todas as crianças e jovens concluem os primeiros nove anos de escolaridade com uma educação e formação de qualidade, alicerçadas numa ampla variedade de aprendizagens no domínio das artes, das ciências sociais, das ciências naturais, das línguas estrangeiras, da educação física, da matemática, da língua portuguesa e da cidadania e rejeitando a redução do currículo que tem ocorrido nos últimos anos» E, assim recuperados os curricula risíveis e inúteis, o PS ainda se propõe tratar de «atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos, assumindo uma gestão mais integrada do currículo e reduzindo a excessiva carga disciplinar dos alunos», coitadinhos, e, haja o que houver, garantir «o sucesso educativo de todos os alunos», ou, se querem ainda mais claro, «garantir … o progresso escolar e não a discriminação precoce». E, confessa o PS com espantosa candura, se isto fosse feito, ficaria assegurado que «no final da legislatura, a retenção seja um fenómeno meramente residual». E se a avaliação externa não fizer coro com esse sonho de sucesso geral e colectivo? Ora, põe-se a avaliação externa entre parêntesis. Ou, nas palavras dos socialistas, trata-se de «melhorar a avaliação externa das aprendizagens, designadamente a realizada através de provas nacionais no fim de cada ciclo, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna.» O «aprofundamento», é sabido, resolve tudo.
E visto que os alunos serão sempre bem-sucedidos, não vale a pena chatear os professores para que sejam qualificados. O PS promete-lhes, pois, «rever o processo de recrutamento de educadores e professores, suspendendo a realização da chamada Prova de Avaliação de capacidades e Conhecimentos».
E já que estão com a mão na massa do facilitismo vistoso, os socialistas prometem relançar o Magalhães. Vão, dizem eles: «conceber e implementar uma estratégia de recursos digitais educativos, que promovam a criação, disseminação e utilização de conteúdos digitais no processo de aprendizagem, assente em comunidades de prática com autores, produtores, professores, alunos e pais». E repõem-se as novas oportunidades de Sócrates: «Revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, através da ativação de uma rede nacional de centros especializadas em educação-formação de adultos no atendimento, aconselhamento, orientação e percursos de aprendizagem, com base nas reais necessidades de qualificação dos diferentes territórios/sectores económicos».
E como o facilitismo quando nasce é para todos (e apesar da comprovada falta de seriedade e qualidade científica de diversas instituições de ensino superior), o PS promete degradar ainda mais também o ensino universitário. E por isso pretende«alargar a base de recrutamento dos candidatos ao ensino superior e a qualificação dos portugueses, estimulando a aprendizagem ao longo da vida e valorizando um quadro diversificado de instituições universitárias e politécnicas» e «garantindo a implementação sistemática de práticas pedagógicas verdadeiramente centradas no estudante e estimulando a sua autonomia».Sócrates, por exemplo, pensa que é engenheiro. Devemos respeitar a sua autonomia.
A Esquerda velha que julga conformar o homem novo
Os arcaicos socialistas insistem que com eles é que aprenderíamos. Também este programa eleitoral do PS se mantém fiel a essa crença na construção de um homem novo, não como o homem novo gostaria, mas antes como os socialistas o sonham. Se a Igreja católica tem dúvidas, começa-se por relativizar a Igreja católica, um ódio que os jacobinos nutrem, embora tenham que disfarçá-lo. Mas o PS é mais inteligente que o pernicioso Afonso Costa. O PS vem de mansinho. Relativiza e promete a«reconfiguração da Comissão para a Liberdade Religiosa, aumentando a sua abrangência e operatividade, reforçando o pluralismo da sua composição (de forma a integrar representantes de outras confissões com expressão crescente) e a sua missão de promoção da convivência e diálogo entre confissões e, entre estas e os não-crentes». Livres dos padrecos, todos de mãos dadas, todos iguais, porque as culturas são iguais e bárbaros e eruditos são da mesma cepa, então será possível promover a «interculturalidade». A interculturalidade, o relativismo e a sua propagação entre os inocentes com «a educação intercultural desde os três anos»,com a inclusão da «temática da interculturalidade na formação de professores»,com a retoma dos «seminários sobre interculturalidade para os média e a atribuição do prémio de jornalismo pela diversidade cultural», com a promoção«através das autarquias, de iniciativas que valorizem a diversidade e promovam a interculturalidade». Esse homem intercultural e relativizado até se movimentará melhor, não beberá, não fumará, os casais de senhores ou de senhoras adoptarão à vontade, todos morrerão quando quiserem, poder-se-á até amar o animal doméstico, e todos recusarão o automóvel egoísta, nem será preciso «promover os modos de transporte suaves, como a bicicleta e o pedonal» em alternativa aos transportes públicos, vai ser uma poupança desatada.
O PS da língua de pau e do discurso bacoco
A maior parte do programa Eleitoral do PS é um mar de platitudes e vazio. É uma maçada ler, mas é leitura admirável. É quando o PS está mais à vontade na sua pele, a propor coisas difusas e inúteis a quem não as quer nem precisa delas. O PS, diz o PS, vai «melhorar a qualidade da democracia», porque quando os eleitores recusam as políticas do PS, o PS acha que a democracia não presta; «aplicar um choque de gestão ao sistema judicial», pois a reforma da justiça não foi feita pelos socialistas, necessitando, portanto, de ser chocada; «corrigir os erros da extinção de freguesias a regra e esquadro» (ainda que não se saiba se os erros existem, pois o PS dedica ao tema três linhas em que promete «avaliar»); cerrar os punhos e «promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública»; estender a mão e «reativar um pacto de confiança no ensino superior»; franzir o sobrolho e «reagir ao desafio demográfico»; sorrir-nos e «promover a qualidade de vida»; meter-se numa chavasca e «estabelecer uma presença efectiva no mar», nomeadamente«promovendo um melhor ordenamento do mar», enquanto olha para o ar a fim de«explorar a interacção Mar-Ar»; assustar a Andaluzia ao «afirmar o Interior como centralidade no mercado ibérico»; amorosamente «valorizar e promover os produtos regionais»; partir numa cruzada para «descarbonizar profundamente a economia» e «proteger a natureza» toda; «expandir e tornar mais atractivo o regadio», supõe-se que sem descurar o sobreiro, e «garantir a sanidade animal»; e, por último mas não por fim – que seria de Portugal inteiro sem eles? –«manter vivas a cultura, as artes e a memória». Tudo em Acordês, é claro, que eu fui corrigindo onde calhou.
O PS sem vergonha nenhuma
Ao tratar do «Portugal Global» o PS começa por dizer esta coisa extraordinária: «Os últimos anos corresponderam a uma fragilização da posição portuguesa à escala global.»
Julgar-se-ia que (mais valeria tarde do que nunca) os socialistas se penitenciavam pelos anos de irresponsabilidade e ruína interna, acompanhadas de falta de credibilidade e humilhação externa do seu último governo. Julgar-se-ia que, embora breve, se tratava de referência e contrição pelo desgoverno do PS e de Sócrates.
Mas não, afinal o PS insiste que os males são «em muito resultante de uma opção por uma intervenção de baixo perfil no Mundo e na Europa que o Governo PSD-CDS optou por seguir».
O baixo perfil da contas certas, do crescimento, das exportações, da baixa de IRC, de respeitabilidade internacional, das taxas de juro negativas, da solvabilidade e dos cofres cheios, do aplauso internacional a um caminho difícil após a bancarrota socialista, tudo isso o PS condena. O PS aplaude e quer regressar ao dinamismo e à gestão de Sócrates, agora pelo seu braço direito.
